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OUT. 2022
Programa Consolidar
O Banco Português de Fomento (BPF) divulgou, no passado dia 29 de setembro, a lista das entidades selecionadas no âmbito do Programa Consolidar, um dos programas de ...
Programa Metamorfose
A Associação Business Roundtable Portugal e o Instituto Português de Corporate Governance apresentaram o programa Metamorfose, uma iniciativa integrada de "corporate ...
Apoio a empresas e setor social
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2022, de 4 de outubro, determina as novas medidas de apoio às empresas face ao aumento dos preços da energia, no atual contexto ...
Fim do Estado de Alerta
Face à atual situação da COVID-19, o Governo decidiu não prorrogar a situação de Estado de Alerta no território de Portugal continental, bem como determinou, através ...
Plano de Poupança de Energia 2022-2023
O Plano de Poupança de Energia 2022-2023, publicado em Diário da República através da Resolução do Conselho de Ministros nº 82/2022, de 27 de setembro, e que entrou de imediato ...
Controlo das obrigações de faturação
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) emitiu uma comunicação a informar que está a intensificar o controlo das obrigações de faturação, com particular incidência junto dos ...
Contribuição sobre as embalagens de utilização única
Esclarecimentos das Implicações em sede de IVA O artigo 320.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, diploma que aprovou o Orçamento de Estado para 2021, procedeu à criação ...
PRR | Avisos abertos e em curso
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes destinatários e de acordo com as diferentes áreas de ...
Plano Estratégico da PAC 2023-2027
Os guias de orientação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para o período 2023-2027, em particular para as intervenções com início em 2023, encontram-se já ...
Lisbon Beyond Summit 2022
O IAPMEI, enquanto entidade coordenadora em Portugal da Enterprise Europe Network, dinamiza a 5ª Edição do Lisbon Beyond Summit 2022, um evento que se realiza em paralelo à Web ...
Visita da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Na Póvoa de Santa Iria
Número de inscritos no CEVFX
Após analisados os dados fornecidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número total de inscritos no Centro de Emprego de Vila Franca de Xira (CEVFX), ...
Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-09-2022 a 30-09-2022
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