NEWSLETTER | GIEI ABR. 2022

IEFP | Compromisso Emprego Sustentável A medida Compromisso Emprego Sustentável, que tem o seu enquadramento legal na Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro e na Portaria n.º 106/2022, de 3 de março, iniciou o ... BANCO PORTUGUÊS DE FOMENTO | Linha de Apoio à Produção Encontra-se disponível a Linha de Apoio à Produção, operacionalizada pelo Banco Português de Fomento, que visa apoiar as empresas dos setores da indústria transformadora, dos ... PRR | Avisos abertos e em curso No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes destinatários e de acordo com as diferentes áreas de ... TAXA ADICIONAMENTO SOBRE AS EMISSÕES DE CO2 | Suspensa até 30 de junho de 2022 Considerando a evolução do preço dos produtos energéticos, nomeadamente dos combustíveis, e assistindo-se a uma subida exponenciada pelo contexto atual na Ucrânia, e no quadro ... CADEIAS DE ABASTECIMENTO | Plataforma de Apoio Está já disponível a Plataforma para a Resiliência das Cadeias de Abastecimento (Suplly Chain Resilence Plataform) dinamizada pela Enterprise Europe Network (EEN), em ... SIFIDE | Candidaturas até 31 de maio de 2022 As candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE), gerido pela Agência Nacional de Inovação (ANI), estão abertas até 31 de maio de 2022. As ... FUNDO AMBIENTAL | Apoios Foi publicado o Despacho n.º 3419-B/2022, de 22 de março, que inclui o Regulamento para a atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas no ... eAWARDS PORTUGAL 2022 | Prémios de Empreendedorismo, Inovação e Talento O prémio eWARDS Portugal 2022 destina-se a projetos baseados em tecnologias de alto impacto, inovadores, escaláveis, que se encontrem, pelo menos, em fase de prototipagem, ou ... IEFP | Inscritos no Centro de Emprego de Vila Franca de Xira Analisando os dados fornecidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número total de inscritos no Centro de Emprego de Vila Franca de Xira (CEVFX), no mês ... AT | Aplicação ATGo Foi lançada a aplicação ATGo, que está disponível para dispositivos IOS e Android (na App Store, Google Play e App Galery), com o objetivo de simplificar o cumprimento das ... INE | Empresas em Portugal 2020 Nesta publicação, disponibilizada no passado mês de março, o Instituto Nacional de Estatística (INE) atualiza e complementa os principais indicadores estatísticos ... ADENE | Comunidades de Energia Renovável As Comunidades de Energia Renovável (CER), cujo enquadramento está previsto no Decreto-Lei n.º 162/2019, de 25 de outubro, no Regulamento n.º 373/2021, de 5 de maio ...

Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-03-2022 a 31-03-2022 Legislação COVID-19

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